O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que é “totalmente contra o aborto” ao responder questionamento de senadores durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita após o senador Weverton Rocha (PDT-MA) questionar a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) contra resolução do Conselho Federal de Medicina sobre interrupção de gravidez. “Sou totalmente contra o aborto, absolutamente, da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional, eu quero deixar vossas excelências tranquilos quanto a isso”, disse Messias.
Ele ressaltou a necessidade de separar três esferas: “É importante que nós separemos três coisas: primeiro, a convicção pessoal, segundo, a posição institucional e, terceiro, a decisão jurisdicional”.
Ao responder ao senador Magno Malta (PL-ES), que voltou a abordar o tema, Messias reforçou: “Eu compreendo a sua dor e a sua preocupação, mas repito, nenhum método que interrompe a gravidez pode ser considerado aceitável, todo ele é um sofrimento porque é uma tragédia humana”.
Em sua fala inicial de apresentação, o indicado de Lula defendeu o “direito à vida”. “Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o estado e todas as religiões em prol da fraternidade”, afirmou.
Messias acrescentou: “Sem discriminações o edifício Cristão também evoca a proteção irrestrita da família, a proteção integral das nossas crianças e adolescentes e a defesa da inviolabilidade do direito à vida claramente no artigo quinto caput da Constituição Federal”.
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é servidor público desde 2007. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como procurador do Banco Central e do BNDES, subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional. Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano, tomando posse em janeiro de 2023. É considerado um nome de confiança de Lula, com quem mantém relação próxima desde o governo Dilma Rousseff.
A sabatina na CCJ é etapa obrigatória do processo de aprovação de ministros do STF. Após as perguntas dos senadores, a comissão votará a indicação. Se aprovada, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa de maioria absoluta (41 votos) em votação secreta para ser confirmado.
Com informações do portal g1.
