O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de sessão, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. A decisão, baseada no parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), ainda pode ser recorrida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), com a palavra final cabendo ao Plenário da Casa, que exige maioria absoluta de 257 votos.
Os parlamentares foram punidos por condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora na sessão de 5 de agosto de 2025. Na ocasião, eles cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu retomar a cadeira no dia seguinte.
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O relator ampliou a pena de 30 dias, inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, para 60 dias, com o objetivo de sinalizar que a Casa não tolera esse tipo de comportamento. Marcos Pollon respondeu por ter se sentado na cadeira da Presidência, impedindo o retorno de Hugo Motta. Marcel van Hattem ocupou outra cadeira da Mesa, enquanto Zé Trovão usou o corpo para bloquear fisicamente o acesso do presidente.
As representações 24, 25 e 27, todas de 2025, foram votadas separadamente. Pollon e Van Hattem tiveram 13 votos favoráveis à suspensão e 4 contrários. Zé Trovão registrou 15 votos a favor e 4 contra.
Durante as defesas, Zé Trovão fez um desabafo emocionado: “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar.” Ele citou passagens bíblicas e afirmou: “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei.”
Marcel van Hattem classificou o processo como “perseguição política” e disse: “Se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra.”
Marcos Pollon criticou a não inclusão do projeto de anistia na pauta e declarou: “Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido.”
No debate, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a punição, relacionando a ocupação a um histórico de golpismo e afirmando que o relatório separa “os golpistas dos democratas”. Já o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) questionou a escolha dos três como “bode expiatório”, lembrando que mais de 100 deputados participaram da ocupação.
Fonte: Câmara dos Deputados
