O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, poderá ter o benefício revogado caso fique comprovado que a pistola calibre 9mm apreendida com um sargento da sua segurança pertencia a ele. A avaliação é do jurista Pedro Serrano.
A arma foi apreendida pela Polícia Militar do Distrito Federal no carro do militar, que afirmou levá-la para conserto a pedido de Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente preste esclarecimentos em 24 horas.
Segundo Pedro Serrano, a posse ou o porte de arma de fogo por Bolsonaro é vedado enquanto ele cumpre prisão domiciliar. O jurista reconhece que o ex-presidente tem direito à segurança e que seus agentes podem portar armas, mas considera que a situação muda se a arma for de sua propriedade.
“É óbvio que ele não pode possuir, muito menos portar arma de fogo. Isso não há dúvida, me parece. Mas o problema é que ele tem direito à segurança, e os seus seguranças podem andar armados. Então, é isso que complica um pouco. Agora convenhamos que, se é verdade que o presidente Bolsonaro possuía, em casa, uma arma de fogo, ele tem que ser preso, sinceramente”, afirmou Serrano.
O jurista destacou que a investigação precisa esclarecer se a arma realmente pertencia a Bolsonaro ou se o sargento mentiu. Para ele, a comprovação da posse pelo ex-presidente seria suficiente para justificar o retorno à prisão.
“De qualquer forma ele estava preso, ele não poderia possuir dentro de casa, ponto. Pode, sim, ser razão eventual para que o presidente volte a ficar preso. Eu não tenho a menor dúvida disso”, disse.
Serrano também ressaltou que a transferência de posse de uma arma de fogo exige registro formal e não pode ser feita apenas pela entrega física do objeto. “Esse tipo de arma não é um bem móvel que você transfere a posse ou a propriedade por mera tradição, pela mera entrega. É preciso haver um registro. Então, se ele transferiu para a segurança dele, ele vai ter que demonstrar a transferência dessa arma, caso esteja no nome dele”, concluiu.
Com informações do portal UOL.
