A sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada em João Pessoa, sediou nesta segunda-feira (15) uma solenidade oficial para a assinatura de termos de cooperação técnica com 63 prefeituras paraibanas. O ato formal consolida a implementação do projeto “Voltando a Refletir”, uma iniciativa estruturada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que possui o objetivo de promover a reeducação de homens autores de violência doméstica, buscar a redução dos índices de reincidência criminal e expandir a rede de proteção destinada ao público feminino no estado.
A ação, desenvolvida sob a coordenação dos Centros de Apoio Operacional das Mulheres e Criminal do MPPB, foi integrada ao plano de trabalho do Programa Antes que Aconteça, que atua na estruturação de uma rede de apoio a vítimas de abusos e agressões no âmbito familiar.
A primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, compareceu ao evento representando o governador Lucas Ribeiro e discursou sobre o fortalecimento das políticas públicas de amparo à mulher conduzidas pelo Governo da Paraíba. Em sua fala, ela enfatizou o engajamento dos gestores municipais na causa e a relevância do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o programa Antes que Aconteça.
“A presença de gestores e gestoras de diversas regiões da Paraíba demonstra a importância para esse tema, dedicando tempo, se esforçando, acreditando de fato na iniciativa que se consolida hoje e salva vidas. Eu parabenizo os 63 municípios que firmaram essa parceria com o Ministério Público e eu tenho certeza de que colherão bons frutos por terem apoiado e saírem na frente”, disse a primeira-dama.
Na sequência de seu pronunciamento, Camila Mariz apresentou indicadores estatísticos para ilustrar a retração das ocorrências de violência de gênero em solo paraibano, contrastando os avanços locais com dados habitacionais de abrangência nacional.
“Nos quatro primeiros meses deste ano, registramos 40% de redução no número de feminicídio, isso quer dizer que esse é um trabalho que vem se consolidando e está no caminho certo. Nós também destacamos a redução de 39% de crimes violentos intencionais contra a mulher, enquanto o IBGE de 2025 traz 80% de violência contra a mulher acontecendo em casa. O nosso estado está avançando e vamos mostrar para o Brasil como se protege mulheres”, disse Camila Mariz.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, discursou abordando o papel institucional do Ministério Público na repressão aos crimes de gênero e defendeu a necessidade de interiorizar o projeto, fixando a meta de estender o “Voltando a Refletir” para a totalidade dos 223 municípios paraibanos.
“Nós trabalhamos a repressão da violência contra a mulher, mas precisamos ampliar as ações preventivas, educativas, ou seja, a conscientização da sociedade. Esse é o primeiro momento de nascimento dessa ação com os atores envolvidos, seja com o Governo do Estado, com os municípios para que possam levar essa ação para todos os municípios e tenhamos um novo marco civilizatório com a mulher sendo respeitada, protegida e com autonomia para participar do que ela quiser”, disse Leonardo Quintans.
A senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Antes que Aconteça, enalteceu a parceria com o Ministério Público e o avanço das ações do programa.
“O Ministério Público tem demonstrado todo o interesse de cuidar dessa questão de violência contra a mulher, principalmente, por essa epidemia que estamos vivendo no mundo inteiro. Nós ficamos felizes com essa parceria, por termos grupos reflexivos para trabalharmos com os homens que cometeram violência para que eles se conscientizem e esse tipo de comportamento não se repita e haja uma ressocialização. Nós vamos acompanhar e ver as mudanças dos números que eu tenho certeza de que vão acontecer e vamos ver homens testemunharem quanto mudaram em seus relacionamentos porque o respeito é a base de tudo”, falou, ao destacar que a Paraíba está implantando 52 Salas Lilás nos municípios.
A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, ressaltou a relevância de assegurar a ocupação feminina em postos de poder e enalteceu os programas protetivos que projetam a Paraíba no cenário nacional. Alinhado a esse pensamento, o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas, defendeu o esforço conjunto. “Nós encabeçamos a defesa da mulher e a união para tirar do papel coisas difíceis. Esse é o pontapé inicial dado pelas institucionais para que possamos vencer essa problemática”, considerou o representante da entidade.
O projeto “Voltando a Refletir” já promoveu a capacitação de mais de 60 membros do MPPB sobre o passo a passo para criação e seleção dos homens que devem participar dos grupos, com abordagens sobre machismo, violência, a fim de que mudem de atitude em relação às companheiras, filhas e outras mulheres do seu convívio e não mais reincidam na prática de atos violentos. Entre 2018 e 2023, dos 176 homens participantes do projeto, apenas 11 foram reincidentes, o que significa um índice de apenas 6,25%.
A solenidade foi prestigiada pela defensora pública-geral Madalena Abrantes; a conselheira do TCE-PB Alana Galdino; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Assembleia Legislativa, dentre outros órgãos.
Com informações de Secom-PB.
