Com 404 votos a favor e 61 contrários, a Câmara dos Deputados referendou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para o Tribunal de Contas da União. A escolha, já chancelada pelo Senado na terça-feira (1) em votação direta no plenário, sem passagem pela Comissão de Assuntos Econômicos, será promulgada pelo Congresso.
A tramitação ganhou ritmo sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois que o ministro Bruno Dantas deixou o TCU de forma antecipada. Dantas protocolou a renúncia nesta segunda-feira (31) em ofício dirigido ao presidente da Corte, Vital do Rêgo Filho, e permanece no cargo até o fim da semana.
Alcolumbre havia defendido Pacheco para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitado pelos senadores. Após a recusa, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre, a quem atribuiu esforço para inviabilizar o nome. Os dois, no entanto, voltaram a conversar recentemente.
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O reatamento coincide com a busca do governo por apoio a pautas prioritárias no ano eleitoral, como as propostas de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 e a segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.
Relator da indicação na Câmara, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que Pacheco está apto, “portanto, a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”. “O equilíbrio e moderação nata e notórias de Rodrigo Pacheco permitirão que o momento em que tantas inquietudes passam o país, ele será aberto ao diálogo, equilíbrio e moderação tão necessárias aos dias de hoje”, prosseguiu o relator.
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Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Começou na política como deputado federal por Minas Gerais e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2018 foi eleito senador. Assumiu a presidência do Senado em fevereiro de 2021 com ampla coalizão partidária e se reelegeu para o biênio seguinte. Consolidou-se como articulador moderado e institucional, fazendo a interlocução entre Executivo e Judiciário e posicionando-se em defesa dos ritos democráticos.
Passou pelo MDB e pelo DEM, migrou para o PSD e depois para o PSB. Aliados chegaram a articular seu nome para o governo de Minas Gerais, mas ele confirmou publicamente a desistência e a intenção de encerrar a carreira política eletiva ao término do mandato senatorial.
Com informações do portal g1.
