A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais pode ir a primeiro turno no plenário do Senado no dia 15 de outubro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (6) o calendário e disse que a decisão cumpre acordos com senadores. O rito exige cinco sessões deliberativas antes da votação. Na prática, cinco dias de debate nesta semana e na próxima.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno. E aí, neste momento adequado, cada senador e senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com sua convicção, se acha razoável diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, disse Alcolumbre a jornalistas ao chegar ao Senado. Depois do primeiro turno, serão necessárias mais três sessões antes do segundo.
Favorite o Termômetro da Política no Google e acompanhe as notícias mais importantes para o seu dia
A PEC saiu da Câmara no fim de maio. A base do governo tentou pautá-la, mas o texto ficou parado. Só em agosto foi à Comissão de Constituição e Justiça. No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala, e Alcolumbre não levou o tema ao plenário: a votação ficaria para depois das eleições. Ele explicou que esperou o fim do primeiro turno, em que muitos senadores disputavam cargos, para não criar embaraço.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.
A aprovação exige no mínimo 49 votos, 60% dos 81 senadores, em dois turnos. À imprensa, Alcolumbre se disse pessoalmente favorável. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, garantiu.
Fonte: Agência Brasil
