Em meio a campanha atual, o debate sobre políticas públicas consta em todas as agendas, todavia sem qualquer profundidade. Em alguns casos a demagogia escancara o caráter de muitos candidatos. A tragédia do feminicídio revela verdadeiro clamor social. Os mecanismos protetivos as vítimas não apresentam contenção adequada. As penas entre 20 e 40 anos de reclusão não intimidam os algozes. Especialistas debatem as causas mas não estimulam os candidatos a reflexão. Poucos as conhecem.
A antropologia oferece pistas seguras ao tema. Ao resgatarmos Irven DeVores, docente em Harvard nos anos 1990, para quem “Os homens são vasta experiência de reprodução, dirigidas por mulheres” explica e muito o problema. São elas detentoras de tesouro sobre os segredos da vida, na condição de consciência expandida do fenômeno da reação a chegada da isonomia por decorrência de lei.
Como já escreveu alguém, os homens continuam verdadeiros “Invasores do templo”. Na antiguidade dividiam a caça com as mulheres da tribo mas, capturavam aquelas das tribos inimigas, submetendo-as a condição de propriedade dos agressores. Não por acaso a OMS aponta a violência contra as mulheres como nascida da assimetria do poder e tentativa de controle sobre o corpo feminino.
Nem mesmo os preceitos religiosos são capazes de deter a violência. Por paradoxal, ninguém contesta o valor da família na condição de indestrutível na marcha civilizatória. Família e moral são fenômenos distintos por isso, a engenharia social deve conhecer as causas transcendentais do dilema para combater as agressões.
Será preciso estimular uma consciência sobre o sentido da vida com políticas públicas abrangentes. No mundo atual a sociedade naturaliza a ideia do homem como controlador da vida. Dilemas históricos onde até o sistema de justiça por vezes falha ao tolerar agressões questionando o comportamento da mulher. A cultura do sistema patriarcal confronta o feminismo. A promoção da igualdade prevista na Constituição deve repercutir no sistema de ensino. Entre as esferas do público e privado, entendimento histórico poderá auxiliar sobre conhecimento sobre os papéis de homens e mulheres.
A violência doméstica foi considerada normal na antiguidade onde o espaço privado oferecia um sentido de privação. No período clássico em Atenas, houve divisão entre vida pública e privada, eis a dicotomia. As mulheres não possuíam a polis, qualquer participação na vida pública. Não votavam, não discursavam na Assembleia, tampouco ocupavam cargos públicos. Elas foram consideradas indispensáveis para a cidadania naquilo que implicasse em continuidade da família. Gozaram de maior liberdade na belicosa Esparta onde possuíam influência social e foram convocadas para atividades militares. Muitos críticos da derrota ateniense acusaram a democracia como a causa principal. Na antiga Roma as mulheres foram marcadas pela submissão jurídica e exclusão da vida política. Viveram sob a tutela perpétua de um homem, o pai e depois do marido em virtude do matrimônio. A sociedade esperava delas vida recatada e dedicação ao lar e a prole.
No Brasil vale destacar que o voto feminino chegou somente em 1932. A grande virada somente ocorreu ao final do século XX com a Constituição de 1988, quando a igualdade de gênero, igualdade jurídica, fim da “chefia” da sociedade conjugal, até então a cargo do homem, ampliado o conceito de família com a implantação de inúmeros direitos sociais. Desse modo, os mecanismos jurídicos estão mitigando a violência, porém, ainda faltam outros. Medidas de auxílio pedagógico com olhar na Lei 14.164/21 serão fundamentais.
