O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), reforçou as críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado para a Cagepa, após reportagem do Estado de S. Paulo destacar que estados como Ceará e Goiás suspenderam ou reavaliaram leilões de saneamento por falta de concorrência. Na Paraíba, o processo foi mantido mesmo com a participação de apenas uma empresa.
Para Cícero, a condução do leilão na Paraíba ocorreu com “pressa injustificável”, sem garantir um debate amplo sobre um contrato que impactará o saneamento do estado por décadas. “Enquanto outros estados optaram pela cautela, na Paraíba o Governo decidiu seguir adiante sem oferecer à sociedade a transparência que um contrato dessa dimensão exige”, afirmou.
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O pré-candidato aponta dois motivos para defender a revisão da concessão. O primeiro diz respeito a questionamentos sobre a empresa vencedora, a Acciona. Segundo ele, existem informações públicas sobre sanções administrativas aplicadas à empresa em seu país de origem, o que justificaria um exame mais rigoroso da contratação. O segundo motivo envolve o desequilíbrio contratual. Cícero critica o modelo financeiro da PPP, que prevê pagamentos bilionários ao parceiro privado enquanto, segundo avalia, flexibiliza os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto.
O cenário apontado pelo Estadão, de desaceleração do mercado de saneamento e maior cautela dos investidores, reforça as dúvidas sobre a modelagem adotada na Paraíba, conforme o pré-candidato. Especialistas atribuem a redução da concorrência em licitações de saneamento a contratos pouco atrativos e ao ambiente econômico.
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Cícero reafirmou que, se eleito, anulará a concessão da Cagepa e defenderá um novo modelo baseado em transparência, segurança jurídica e prioridade ao interesse público. “Não somos contra os investimentos privados. Somos contra contratos que não garantam a melhor proposta para os paraibanos e coloquem em risco a universalização do saneamento e a boa aplicação dos recursos públicos”, concluiu.
Fonte: Assessoria de imprensa
