Uma operação conjunta resgatou 37 pessoas mantidas em condições análogas à escravidão nas dependências da igreja Shekinah House Church, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA). Elas cuidavam de 32 cavalos, realizavam limpeza do local e preparavam alimentos para a comunidade religiosa. Dentre os resgatados, 17 foram identificados como pessoas com deficiência e dependentes químicos.
A ação, deflagrada em 27 de abril, contou com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho, agentes da Polícia Federal e apoio da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão. O pastor David Gonçalves da Silva, líder da igreja, já havia sido preso no mês passado durante a Operação Falso Profeta, da Polícia Civil. Ele é investigado há dois anos por denúncias de fiéis que o apontam como centro de uma estrutura baseada em manipulação religiosa, violência física e abuso sexual.
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Os resgatados executavam jornadas que ultrapassavam 12 horas diárias, sem dias de descanso ou férias. Relatos colhidos durante a fiscalização indicam que alguns dormiam apenas uma ou duas horas por noite durante obras no sítio. O descumprimento de ordens era punido com chicotadas, tapas, exposição ao sol por horas, pancadas nos testículos e a obrigação de copiar frases como “eu preciso obedecer à minha liderança” em até 30 folhas de caderno, sem permissão para dormir antes de terminar.
Crianças a partir dos dez anos participavam das atividades, como limpeza, manejo de enxada e mistura de concreto. O pastor desencorajava a frequência escolar, afirmando que a escola era um pecado e que levaria os jovens a se desviar de Deus. A fiscalização encontrou água não potável, banheiros sem divisórias entre vasos sanitários, dormitórios superlotados e alojamentos sem janelas. Os trabalhadores que cuidavam dos cavalos não recebiam equipamentos de proteção individual e tinham contato direto com estrume. O sítio está interditado pela Vigilância Sanitária.
Os depoimentos revelam ainda uma sistemática de exploração sexual de membros da comunidade, com foco especial em adolescentes do sexo masculino. Segundo os relatos, o pastor abusava sexualmente dos jovens em seu quarto, sob a justificativa de ser “o anjo da igreja” e de que a relação com ele equivalia à relação com Deus. As vítimas recebiam privilégios como acesso a celular, alimentação diferenciada e participação em competições de equitação, usados como mecanismo de controle. Aqueles que tentavam fugir eram rastreados, buscados em casas de familiares e coagidos a retornar por meio de pressão psicológica e manipulação religiosa. O pastor também controlava as finanças de membros.
Um grupo chamado de “especiais”, formado por pessoas com esquizofrenia, deficiência visual e dependência química, com idades entre 25 e 70 anos, era alojado no sítio de forma irregular, sem registro de comunidade terapêutica vinculada à igreja. O cuidado dessas pessoas era imposto aos demais membros como mais uma tarefa obrigatória.
Parte dos resgatados que não se vê como trabalhadores escravizados não quis ficar nos alojamentos e abrigos garantidos pelo governo estadual e está tentando retornar ao sítio. Em entrevista à TV Mirante, alguns atacaram a operação, dizendo que foram “expulsos” de sua casa.
A operação está calculando verbas rescisórias devidas aos trabalhadores identificados e oferecendo o seguro-desemprego de três meses concedido a resgatados do trabalho escravo. A legislação e a jurisprudência brasileiras apontam que o consentimento dos trabalhadores é irrelevante para a caracterização do trabalho análogo ao de escravo.
Com informações do portal UOL.
