Durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (10), o neurocirurgião José Ramalho Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS), denunciou o que considera um modelo estruturado de práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde. O médico afirmou que o setor opera de forma deliberada para limitar o acesso aos tratamentos, mesmo quando há cobertura contratual.
De acordo com Ramalho Neto, o crescimento do número de beneficiários entre 2020 e 2025 foi de cerca de 10,9%, enquanto o lucro líquido das operadoras saltou de R$ 2,6 bilhões em 2021 para R$ 24,5 bilhões em 2025. Nesse mesmo período, a sinistralidade apresentou queda contínua após 2022. Para ele, essa discrepância não é aleatória. “Não é uma falha operacional, é um modelo”, afirmou.
O médico descreveu três frentes de atuação das operadoras. A primeira seria a automatização de auditorias e negativas de cobertura, com processos realizados por empresas terceirizadas que, segundo ele, atuam com profissionais sem formação médica e sem identificação de responsável humano. A segunda frente seria a imposição de tetos de gastos por meio de “pacotes”, o que, na avaliação dele, contraria a Lei 9.656/1998, que prevê a prestação de serviços sem limite financeiro. A terceira seria a ineficiência regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ramalho Neto também citou o crescimento da judicialização contra planos de saúde, que passou de cerca de 120 mil processos em 2018 para mais de 320 mil em 2024, com aproximadamente 85% das decisões favoráveis aos pacientes. Segundo ele, as operadoras tratam essa litigância como parte do modelo de negócio, pois seria mais barato descumprir decisões judiciais e pagar indenizações do que autorizar os procedimentos. O médico mencionou que o ministro Herman Benjamin, do STJ, já se referiu a esse fenômeno como “litigância predatória reversa”.
Um dos pontos centrais da fala foi o relato de um caso ocorrido em Campina Grande, que, segundo o médico, motivou a criação da ANDESS. Um paciente precisou de cirurgia em caráter de urgência, com prazo de 24 horas, mas só foi operado após 28 dias de espera pela autorização. Mesmo após decisão judicial, o plano só acatou a ordem judicial dias depois. O paciente contraiu pneumonia, ficou tetraplégico na UTI e faleceu. Sua esposa, que o acompanhava, também contraiu pneumonia e morreu.
Ramalho Neto informou que entregou denúncia ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, mas que o Ministério Público Federal arquivou a investigação. Ele afirmou que sete conselheiros do CRM da Paraíba ocupam cargos em diretorias de planos de saúde e que protocolou denúncia solicitando a interdição do Conselho e o afastamento de sua diretoria.
Ao final da fala, o médico sugeriu que a Câmara Municipal de Campina Grande crie uma comissão municipal de investigação sobre o tema e se colocou à disposição para colaborar com os trabalhos.
Os vereadores que participaram da sessão manifestaram apoio à discussão. O vereador Saulo Noronha pediu que a Comissão de Saúde da Casa recebesse a documentação apresentada. Já o vereador Alexandre Pereira anunciou que pretende convidar Waldeny Santana, coordenador do PROCON Saúde de Campina Grande, para tratar do assunto na Casa. Outros parlamentares, como Olimpio Oliveira, Márcio da Eletropolo, Plínio Gomes e Rafafá, também se manifestaram durante o debate.
Fonte: CMCG
