O Ministério da Educação (MEC) definiu a estrutura do Pé-de-Meia Universitário, que deve começar a funcionar em 2027. O programa, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de outubro, é uma extensão da iniciativa criada em 2024 para o ensino médio e tem como objetivo reduzir a evasão no ensino superior. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o benefício será destinado prioritariamente a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e matriculados em universidades públicas, com foco nas federais.
A estrutura financeira prevê duas modalidades. A bolsa mensal será de R$ 700, paga durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano. Além disso, R$ 250 por mês serão depositados em uma poupança, também durante dez meses, com os valores retidos até a conclusão da graduação. Ao final de um curso de quatro anos, o estudante poderá sacar R$ 10 mil, acrescidos de correção pela inflação. Considerando bolsas e poupança, o benefício pode chegar a R$ 38 mil por estudante ao longo da graduação (R$ 28 mil em bolsas e R$ 10 mil em poupança), sem contar a atualização monetária da reserva. A contrapartida exigida é a permanência na universidade e a conclusão do curso no tempo regular.
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“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, afirmou Barchini em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. O ministro informou que o desenho do programa está em fase final de elaboração, após cerca de quatro anos de estudos. Ainda não há data específica para o início dos pagamentos, nem edital de seleção ou calendário de inscrição. Estar no CadÚnico não garante automaticamente o benefício; o MEC ainda precisa detalhar os critérios de elegibilidade.
O Pé-de-Meia do ensino médio, que serve de base para a nova modalidade, já mobilizou R$ 24 bilhões entre 2024 e 2026 para atender cerca de 7,4 milhões de estudantes da rede pública. O programa paga incentivos de frequência, depósitos anuais por série concluída e adicional pela participação no Enem, podendo chegar a R$ 9,2 mil por aluno que cumprir todos os requisitos. A partir de março de 2027, essa versão escolar será universalizada para todos os estudantes do ensino médio público, independentemente de inscrição no CadÚnico.
Para o Pé-de-Meia Universitário, o governo ainda não abriu inscrições. A orientação oficial é que os interessados mantenham o CadÚnico atualizado e acompanhem as regras que o MEC deve divulgar em breve. O programa busca enfrentar a evasão no ensino superior, especialmente entre estudantes de baixa renda que ingressaram nas universidades públicas nas últimas décadas, e oferecer suporte financeiro para permanência e conclusão da graduação.
