O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de prisão em regime aberto. A decisão foi tomada no julgamento virtual que analisa ação por difamação movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Moraes entendeu que Eduardo Bolsonaro cometeu o crime ao insinuar que a deputada Tabata Amaral teria apresentado um projeto de lei com o objetivo de beneficiar um empresário. O relator considerou configurada a difamação na conduta do ex-parlamentar.
O ministro destacou que Eduardo Bolsonaro “está em local incerto e não sabido”, o que, segundo ele, impede a substituição da pena por outras medidas restritivas de direitos.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e ainda depende dos votos dos demais ministros para definir o resultado final. A ação foi proposta pela deputada Tabata Amaral após declarações de Eduardo Bolsonaro que, segundo a acusação, atingiram sua honra.
A condenação proposta por Moraes mantém a pena em regime aberto, mas a impossibilidade de localização do réu foi um dos pontos centrais da fundamentação do voto. O processo segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Com informações do portal Veja.
