O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformou-se no epicentro de uma forte disputa que mistura os campos jurídico e político. Alvo de questionamentos no último fim de semana devido à disparidade no andamento de apurações que tramitam sob sua relatoria, o magistrado rechaçou de forma veemente a tese de que estaria atuando para favorecer o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
O descontentamento público e nas redes sociais ganhou tração após Mendonça autorizar mandados de busca e apreensão contra o senador e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no âmbito do caso Master, sem que uma medida de impacto similar fosse direcionada a Flávio. De acordo com auxiliares próximos, o ministro pontua que sua atuação é estritamente reativa às diligências provocadas pelas autoridades policiais. Até o momento, a Polícia Federal não encaminhou ao seu gabinete nenhum pedido de operação ostensiva mirando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos bastidores do tribunal, o entorno do magistrado identifica a reprodução dessas críticas como uma estratégia orquestrada por setores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo, contando inclusive com o respaldo de integrantes da própria Suprema Corte — o que vem sendo classificado internamente como “fogo amigo”. Há a suspeita de que adversários tentem armar uma arapuca jurídica: forçar, via PF, um pedido de busca desprovido de base legal contra Flávio apenas para colocar a isenção de Mendonça em xeque perante a opinião pública diante de uma provável negativa.
Para contrapor as acusações de viés político, aliados de André Mendonça ressaltam que as decisões do ministro não se pautam por alinhamentos ideológicos e trazem outros casos sob sua condução como exemplo:
A interlocutores, a equipe do ministro ironiza a pressão exercida pelo governo, argumentando que “não estão reclamando que não teve operação contra Lulinha”. A avaliação de seu entorno é de que o PT e a ala crítica do STF ignoram os desdobramentos que podem atingir diretamente o Palácio do Planalto na tentativa de desgastar a pré-candidatura do PL. Frente às inquietações da classe política com a proximidade do pleito, o ministro é categórico ao afirmar que o calendário eleitoral não pode ditar o ritmo ou o critério de sua conduta magistrada.
Mendonça costuma enfatizar em suas conversas de trabalho que:
“pode deferir ou indeferir qualquer pedido levando em conta o seu material”
Ele ressalta que a análise sempre dependerá da presença de indícios robustos. Caso uma solicitação contra Flávio venha a ser formalizada, auxiliares antecipam que o julgamento se dará “com os mesmos critérios que vem adotando até aqui”.
A crise expõe uma fratura aberta no STF. O distanciamento entre uma vertente da Corte e os ministros indicados pelo governo anterior ficou evidente na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Kássio Nunes Marques ocupa a presidência e Mendonça exerce a vice-presidência. O bloco opositor a eles na Corte é identificado nas figuras dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Esse embate, que transborda o plano técnico e atinge contornos políticos, ficou explícito durante os recentes imbróglios jurídicos que envolveram a eleição estadual de Roraima. Na visão da ala crítica do tribunal, tanto Nunes Marques quanto Mendonça estariam operando como “ministros bolsonaristas” dentro da estrutura da Corte eleitoral.
Outro ponto de atrito revelado envolveu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O então advogado do empresário, Roberto Podval, chegou a apresentar a Mendonça uma proposta de “delação selecionada”, cujo desenho original pretendia blindar e poupar ministros do Supremo de eventuais acusações que partissem de Vorcaro. O relator barrou a iniciativa de imediato. Conforme relatam pessoas próximas, Mendonça rechaçou a possibilidade de aceitar um acordo formatado para proteger autoridades e reitera rotineiramente que não cederá a pressões corporativistas.
A busca por neutralidade técnica também foi utilizada para explicar duas decisões assinadas ontem pelo ministro. Atendendo a uma reclamação do PL, Mendonça ordenou a remoção de uma postagem que utilizava deep fake (tecnologia de manipulação digital) para ligar falsamente Flávio Bolsonaro a Vorcaro. Na mesma jornada, contudo, negou um pedido do partido para derrubar uma publicação crítica feita por Guilherme Boulos (PSOL), ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na visão de seus assessores, ambas as resoluções demonstram que as canetadas “foram baseadas em critérios e não em política”.
Com informações do portal UOL.
