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STF instala Oxê de Xangô no Salão Nobre e líderes de religiões de matriz africana celebram reconhecimento
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O Supremo Tribunal Federal instala nesta terça-feira (17) uma escultura do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede em Brasília, próximo ao acesso ao Plenário. A inauguração formal está marcada para o fim da tarde. O Oxê é o símbolo da Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana.

Oxê de Xangô simboliza Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana
Oxê de Xangô simboliza Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana (Foto: Idafro/Divulgação)

A peça chega ao tribunal a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), protocolado em fevereiro de 2025. O pedido veio depois que o próprio STF decidiu, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Lideranças de terreiro classificam a instalação como conquista histórica para tradições que foram perseguidas e ainda enfrentam preconceito.

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“É preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa. O crucifixo está presente na história institucional brasileira desde a colonização; reconhecer essa presença, sem abrir espaço para outras tradições, deixaria incompleta a mensagem de pluralidade”, disse o babalorixá, escritor e intelectual Sidnei Nogueira de Xangô.

Sidnei vê na presença do Oxê a chance de levar os saberes das religiões de matriz africana para além dos terreiros. Para ele, essas tradições possuem formas próprias de pensar justiça, educação, saúde e cuidado coletivo, e não devem ser reduzidas a folclore. A cerimônia acontece na Semana Nacional da Consciência Negra, três dias antes do feriado de 20 de novembro.

O que representa o Oxê de Xangô

Na tradição iorubá, Xangô é o orixá ligado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê (Ọ̀sẹ́) é um bastão ritual que, em muitas representações, traz um machado de duas lâminas. É um dos emblemas de Xangô e está ligado aos povos iorubás da África Ocidental. Sidnei relaciona a forma também ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria.

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O objeto simboliza a necessidade de examinar os dois lados de um conflito antes de decidir, sem favorecer previamente nenhuma das partes. Sidnei, que participou da articulação junto ao Idafro e outras lideranças, explicou que o significado ultrapassa a forma física.

“Essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados. Suas duas lâminas nos lembram que todo conflito, desafio ou problema precisa ser observado a partir de ambos os lados. A justiça não pode chegar inclinada, favorecendo previamente uma das partes: precisa encontrar seu centro, como uma balança que só cumpre sua função quando está em equilíbrio”, explicou.

Ele acrescentou que a simbologia também fala da responsabilidade de quem julga. “Isso não quer dizer que os lados sejam sempre iguais ou que todas as situações tenham o mesmo peso. Quer dizer que a justiça precisa escutar, considerar os elementos do conflito e avaliar suas consequências antes de julgar”, completou.

Sidnei entende ainda que a presença do Oxê no STF deve provocar reflexão sobre desigualdades históricas.

“A presença do Oxê pode fazer uma pergunta ao Supremo: como construir justiça levando em conta as desigualdades que já existem antes de uma decisão ser tomada? Justiça não é apenas aplicar uma regra de modo abstrato. É também reconhecer que a sociedade brasileira foi construída por relações históricas de poder, que produziram privilégios para alguns e desproteção para muitos”, afirmou.

Ele defendeu que o reconhecimento institucional venha acompanhado de medidas concretas de proteção às comunidades religiosas.

Conquista coletiva

A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação como conquista coletiva dos povos de terreiro. Para ela, o Oxê no STF tem significado que ultrapassa a religião e reafirma a participação das tradições de matriz africana na formação do país.

“Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história”, disse.

Mãe Tathy destacou o impacto nas novas gerações. Muitas crianças de terreiro, segundo ela, ainda crescem com medo de falar da própria religião fora das comunidades.

“Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito”, completou.

Ela avalia, porém, que a escultura sozinha não basta contra a intolerância. “Não basta que o Estado reconheça nossos símbolos. É necessário que também proteja nossos corpos, nossas comunidades e nossos territórios”, afirmou.

Caminho aberto pela decisão de 2024

A instalação é desdobramento da decisão unânime do STF, em novembro de 2024, de que símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não violam a laicidade nem a liberdade religiosa. O julgamento ocorreu após recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos. A Corte entendeu que as representações também se ligam à formação histórica e cultural do Brasil.

No Plenário do STF, uma cruz associada à tradição católica permanece na parede atrás da cadeira do presidente. Após a decisão, o Idafro pediu a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana para ampliar a representatividade no espaço.

Para Sidnei, laicidade não significa excluir religiões, mas garantir o mesmo respeito a todas.

“O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu”, afirmou.

Ele espera que o Oxê também funcione como lembrete do papel da Justiça no cotidiano. “Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé”, concluiu.

Com informações do portal g1.

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