O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) repercutiu a sanção da Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, durante fala na sessão ordinária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar, que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação até bem pouco tempo, utilizou a tribuna para analisar os impactos da nova legislação e reafirmar seu compromisso com o setor.
O plano estabelece metas audaciosas, como a universalização da pré-escola e a alfabetização na idade certa, área em que a Paraíba já brilha com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação”, pontuou o deputado.
A construção do novo PNE contou com a participação direta do Legislativo paraibano em etapas anteriores, informação que foi rememorada por Wilson Filho em seu discurso. O parlamentar enalteceu a atuação dos deputados federais Hugo Motta, Murilo Galdino e Wilson Santiago, que promoveram debates itinerantes sobre o tema na ALPB.
“Realizamos uma audiência pública nesta Casa para a discussão do tema, graças ao empenho e dedicação dos parlamentares do Republicanos, com a presença da deputada federal Tabata Amaral, relatora do PNE, então a Paraíba participou ativamente da construção do Plano. De forma competente o presidente Hugo Motta tocou esse projeto com muita prioridade e agora nós temos não apenas um documento, mas um compromisso que o Brasil fez com as crianças, jovens, adultos e todos aqueles que acreditam numa educação”, declarou.
Diante desse cenário de novas diretrizes nacionais, o parlamentar formalizou junto à Presidência da Casa um pedido para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Paraibana. A iniciativa visa estabelecer um fórum contínuo de debate técnico, integrando professores, alunos e servidores para avaliar indicadores e assegurar a continuidade de políticas públicas estaduais. Segundo o deputado, o objetivo é garantir que programas de sucesso, a exemplo do Amanhã Digital, Passe Livre Estudantil e Geração Protagonista, sejam mantidos e monitorados de perto pela comunidade escolar.
A Frente Parlamentar proposta por Wilson Filho pretende atuar como um instrumento de acompanhamento para que o direito constitucional à educação resulte em avanços reais na formação profissional dos jovens paraibanos. A meta central do grupo de trabalho será a redução das desigualdades sociais por meio de uma educação de qualidade, convertendo as diretrizes do PNE em impactos concretos na realidade local.
Com informações de assessoria de imprensa.
