A Polícia Federal apura a entrada irregular de cinco malas em um avião particular que trouxe o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho, em abril de 2024. As bagagens não passaram pelo raio-X ao chegar ao Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Roque (SP).

O caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, apura possíveis crimes de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação. Um auditor fiscal da Receita Federal teria autorizado o piloto a passar com os volumes por fora do equipamento de raio-X.

O voo foi realizado em aeronave de propriedade do empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, dono de empresas de apostas online. Além de Motta e Ciro Nogueira, estavam na aeronave os deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líderes de seus partidos na Câmara.

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Hugo Motta confirmou a viagem e afirmou que, ao desembarcar, “cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira”. Ele disse que aguardará a manifestação da Procuradoria. As assessorias de Ciro Nogueira, Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões não responderam aos pedidos de posicionamento.

O processo estava inicialmente na 1ª Vara Federal de Sorocaba e foi enviado ao STF devido ao foro privilegiado dos envolvidos. Em despacho recente, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso em até cinco dias.

São Martinho, destino da viagem, é considerada paraíso fiscal pela Receita Federal e conhecida por cassinos e atrações noturnas. Ciro Nogueira já havia viajado anteriormente em outro avião do mesmo empresário, enquanto ele era alvo da CPI das Bets no Senado.

Com informações da Folha de S.Paulo.