O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para que preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produtora do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso ganhou nova relevância após reportagens revelarem que o filme teria sido financiado por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro, que chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões ao projeto.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o STF pedindo apuração dos repasses, incluindo os de Mário Frias, para o que chamou de “ecossistema” de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama, produtora de Dark Horse. Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para o Instituto Conhecer Brasil.
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Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em cinco dias sobre os fatos relatados pela deputada. No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar o deputado no gabinete parlamentar, sem sucesso.
Dino determinou então que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e em São Paulo. Neste mês, o oficial de Justiça compareceu aos endereços indicados, mas o parlamentar ainda não foi localizado.
Nesta quinta, a deputada Tabata Amaral enviou manifestação ao Supremo reforçando que o áudio de Flávio Bolsonaro e as tratativas envolvendo repasses para o filme “reforçam a opacidade do financiamento do projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, ao custeio do filme ‘Dark Horse’”.
Mário Frias afirmou em nota, nesta quarta-feira (13), que não há dinheiro público envolvido na produção:
“‘Dark Horse’ é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional”.
Ele acrescentou:
“O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”.
Frias afirmou ainda que geriu “bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura” na gestão Bolsonaro e saiu do governo “com as mãos limpas”.
“Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, completou.
A Câmara dos Deputados informou ao STF que analisou as duas emendas de Mário Frias citadas por Tabata Amaral e não encontrou irregularidades. A área técnica da Casa informou que “a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos” e que “os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”.
Com informações do portal g1.
