A deputada estadual Cida Ramos (PT) defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 2061/2024, de sua autoria, que estabelece a definição de uma distância mínima de segurança entre as torres de captação de vento e as edificações de uso público, privado e coletivo, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (26). “As hélices dessas torres, elas têm provocado um pó que tem prejudicado muito do ponto de vista de doenças”, argumentou a parlamentar.
A parlamentar ressaltou o engajamento popular provocado pela discussão e destacou a relevância de criar um Projeto de Lei para o setor de energias renováveis na Paraíba. “Nós fizemos uma audiência pública que lotou esta Assembleia. Esse é um debate fundamental em se tratando de regulamentação das energias eólicas e renováveis”, enfatizou Cida Ramos.
A deputada utilizou os padrões adotados em países da Europa para justificar a necessidade da medida de proteção e relatou problemas dermatológicos e respiratórios que, segundo ela, vêm acometendo agricultores em estados vizinhos devido à proximidade.
Outro ponto levantado diz respeito aos danos auditivos causados pela poluição sonora gerada pelas torres. “A distância de 2.000 m vai garantir, minimamente, que o ruído da hélice, que é constante durante o dia e a noite inteira, não provoque surdez”, disse a parlamentar.
Cida Ramos também direcionou sua fala ao contexto da proteção de pessoas com deficiência, citando pesquisas acadêmicas regionais e mencionando relatos de acidentes domésticos e descargas elétricas que estariam afetando inclusive o público infantil nas proximidades dos parques eólicos.
“O senhor [Wilson Filho] que trata tão bem da questão, lida da pessoa com deficiência, nós temos estudos da Universidade Federal de Pernambuco, da Paraíba, que tem demonstrado que a proximidade, quando não se estabelece o limite ou está sendo até de 500 m, tem provocado surdez nas pessoas. Nós temos tido casos, inclusive, de choque [elétrico]” afirmou a petista. Ela complementou: “As pessoas têm que andar calçadas dentro de casa. Quando crianças estão sendo vítimas de choque, quando deixam a sandália, então é um mínimo de regulamentação que a Assembleia Legislativa pode colocar. Quero tranquilizar o deputado Wilson, esse é um projeto de lei que tem bastante tempo. Nós já tivemos um debate, ele já foi para discussão”.
Com informações de assessoria de imprensa.
