O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, teve apenas dois projetos aprovados no Senado durante seus sete anos de mandato. Os números foram levantados pelo UOL a partir da base de dados da Casa e colocam o parlamentar na 47ª posição entre os 54 senadores empossados em 2019 no ranking de propostas aprovadas nas categorias mais relevantes para a população.
Os dois projetos aprovados pelo Senado e que ainda tramitam na Câmara são o PL 3071/2019, que inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação entre as entidades beneficiadas em concursos de loteria, e o PL 2327/2021, que propõe a criação de uma diretriz específica para a reciclagem de baterias de carros elétricos. Nenhum dos dois se tornou lei até o momento.
Flávio Bolsonaro apresentou ao todo 62 propostas como autor principal. Mais da metade delas — 32 projetos — concentrou-se na área de segurança pública, tema que ele elegeu como prioridade. Apesar disso, nenhuma das iniciativas nessa área foi aprovada. Entre elas estão propostas para aumentar penas de diversos crimes e quatro textos sobre excludentes de ilicitude para policiais.
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Ao incluir os projetos em que o senador figura como coautor, o número de aprovações sobe para nove, dos quais dois viraram lei. Um deles é o PL 3190/2023, que fomenta o microcrédito e as microfinanças, e o outro é a PEC 72/2023, que isenta carros antigos de IPVA.
Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a análise “acaba por induzir uma leitura incompleta da atuação parlamentar”. O senador destacou que foi “o que mais destinou recursos para segurança pública da história do Rio de Janeiro” e listou emendas para viaturas, tecnologia e inteligência. Segundo o levantamento, ele empenhou R$ 53,3 milhões em emendas individuais para programas de segurança pública, valor superior ao destinado pelos outros dois senadores fluminenses.
O professor Carlos Pereira, pós-doutor em ciência política e professor titular da FGV, observa que “são raros os senadores ou deputados que têm produção legislativa alta”. Ele lembra que pesquisas qualitativas indicam que parlamentares com alta atividade legislativa têm menor probabilidade de reeleição, pois “a maioria [do eleitorado] prefere um legislador que aloque tempo para questões locais, onde entram as emendas”.
Flávio Bolsonaro ocupou cargos de destaque, como vice-líder do governo Bolsonaro e líder da minoria no Congresso, mas produziu e relatou menos normas legislativas do que vários de seus pares. Entre os demais temas de suas propostas estão mercado de capitais, meio ambiente e trânsito. Uma delas, que propunha acabar com a reserva legal em propriedades privadas, foi posteriormente retirada pelo próprio senador.
A assessoria do senador mencionou ainda a “construção e aprovação de propostas relevantes, como a chamada Lei Antifacção, que incorporou dispositivos de projetos de sua autoria, incluindo medidas mais rígidas no combate ao crime organizado”.
Com informações do portal UOL.
