O prefeito Leo Bezerra entregou nesta sexta-feira (17) 70 escrituras a moradores das comunidades Campo do Americano e Pedro Lins, ambas em Mangabeira, além do Jardim Mônica, no Alto do Mateus, e da comunidade Três Lagoas, em Jardim Veneza. A solenidade ocorreu no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, e integra um conjunto de 105 documentos que a gestão municipal está avançando para regularizar a situação fundiária de outras famílias.
A entrega faz parte da política habitacional da Prefeitura, que contempla desde a construção de conjuntos habitacionais até programas de aquisição, reforma e regularização de imóveis. Com a documentação, os beneficiários passam a ter o reconhecimento legal da posse dos imóveis onde residem há anos. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), o programa de regularização fundiária já beneficiou aproximadamente seis mil famílias em diversas regiões da cidade, promovendo inclusão social.
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O processo tem início com uma solicitação formal da comunidade à Semhab, que realiza reuniões com moradores e lideranças locais, além de ações de mobilização social. Em seguida, a equipe técnica procede ao cadastramento das famílias e dos imóveis, elabora a planta de parcelamento do solo e encaminha o projeto ao Cartório de Registro de Imóveis para emissão e entrega dos títulos de propriedade.
“Muitos cidadãos residem nos mesmos locais há períodos que variam de 20 a 40 anos, sem possuírem a propriedade formal de seus imóveis. Portanto, este trabalho, que promove segurança, dignidade e acolhimento, é de suma importância. Hoje, estamos contemplando 70 pessoas em nossa lista, além de outras escrituras que estão em processo de lançamento. Embora seja um trabalho complexo, é extremamente gratificante presenciar os resultados que estamos alcançando nesta data”, afirmou a secretária Socorro Gadelha.
O prefeito Leo Bezerra destacou que as equipes da Secretaria de Habitação permanecem mobilizadas para atender outras comunidades que ainda enfrentam dificuldades com a regularização documental. “Caso existam outras comunidades que ainda enfrentem o desafio da regularização documental, nossas equipes estão mobilizadas pelas ruas de João Pessoa para oferecer todo o suporte necessário, sob a coordenação da secretária da Habitação, Socorro Gadelha. É um grupo que atua com dedicação e compromisso. Este é um momento emocionante para toda a nossa gestão. Reiteramos que não apenas a Secretaria de Habitação, mas toda a nossa equipe permanece à disposição para servir aos cidadãos”, afirmou o prefeito.
Maria José, moradora da comunidade Pedro Lins, celebrou a conquista após anos de espera. “Há muitos anos aguardávamos por este momento, fruto do empenho e da dedicação da Prefeitura e da Secretaria de Habitação, que promoveram este evento tão significativo. Apenas tenho a agradecer a Deus e a todos os envolvidos pela organização desta cerimônia, que concretiza os sonhos de tantas pessoas”, afirmou a beneficiada.
Fonte: PMJP
