O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre os critérios de hospedagem de autoridades e pessoas sem cargo público nas residências oficiais do Brasil no exterior. A resposta foi dada ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após questionamento motivado pela hospedagem do ator e humorista Fábio Porchat na embaixada brasileira em Roma, em 2025.
De acordo com o Itamaraty, cabe a cada diplomata que ocupa a residência oficial autorizar a recepção de hóspedes. O órgão destacou que esses imóveis cumprem dupla função: sediar atividades diplomáticas, como reuniões e recepções, e servir como moradia do embaixador e sua família. “A autoridade competente para autorizar a recepção de hóspedes nas residências oficiais é o chefe do posto”, afirma o documento.
O ministério ressaltou que a hospedagem de convidados particulares é permitida “desde que não haja custos ao erário”. O controle formal é feito apenas para agentes públicos, com registro de nome, cargo, período da estada e justificativa. Já os convidados privados ficam sob responsabilidade exclusiva dos embaixadores. “Ao mesmo tempo que cumprem função pública de representação, abrigando reuniões, recepções e outras atividades vinculadas à atividade diplomática, as residências oficiais de postos no exterior desempenham também função privada como moradia do chefe do posto e de sua família”, explica o texto.
Caso haja qualquer despesa, o valor deve ser ressarcido à União. O Itamaraty informou não haver registros de ocorrências desse tipo.
O questionamento de Gayer foi motivado por reportagem sobre a estadia de Fábio Porchat na residência oficial da embaixada brasileira em Roma, como convidado pessoal do embaixador Renato Mosca para a ceia de Natal. Na ocasião, o humorista gravou um vídeo polêmico dentro da embaixada ironizando membros da direita, o que gerou repercussão negativa. O Itamaraty já havia informado anteriormente que a hospedagem de Porchat não gerou gastos públicos.
O ministério informou ainda que mantém registro apenas dos hóspedes oficiais.
Com informações do portal Metrópoles.
