O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses. A medida decorre de declarações consideradas ofensivas feitas pelo parlamentar contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante evento político em Campo Grande (MS).
Pollon ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes que o caso seja levado ao plenário, que detém a decisão final sobre eventual punição.
As declarações que motivaram o parecer foram proferidas durante manifestação no Mato Grosso do Sul. Pollon criticou a falta de pauta para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e disse: “A anistia está na conta da p… do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60m”.
O deputado negou ter cometido quebra de decoro parlamentar. Em sua defesa, afirmou que não existiam provas inequívocas de intenção de desrespeitar a autoridade de Motta ou de descumprir dever funcional.
O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), sustentou que a imunidade parlamentar não protege “atos em dissonância com a dignidade do parlamento”. Ele afirmou: “Há nítida distinção entre criticar uma decisão política ou posicionamento institucional – o que é não apenas legítimo mas essencial ao debate democrático – e proferir ofensas de caráter pessoal, que nada agregam ao debate público”.
Embora o relator tenha sugerido inicialmente suspensão de três meses, o parecer aprovado pelo colegiado recomenda dois meses de suspensão.
Esta é a segunda recomendação de suspensão contra Pollon no Conselho de Ética. Em caso anterior, o colegiado já havia sugerido punição de dois meses por ele ter ocupado a Mesa Diretora e impedido o andamento dos trabalhos da Câmara em agosto de 2025. O plenário ainda não apreciou aquela representação.
O parecer aprovado nesta terça será encaminhado à CCJ e, posteriormente, ao plenário da Câmara.
Com informações do portal g1.
