O governo federal estuda editar uma medida provisória para viabilizar um aporte de cerca de R$ 8 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), o mecanismo financeiro que sustentará o Desenrola 2.0, a nova fase do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. A expectativa é que a iniciativa permita renegociar mais de R$ 100 bilhões em débitos, com anúncio oficial previsto para o dia 1º de maio.
A principal discussão interna da equipe econômica envolve a forma de capitalizar o fundo. Uma das alternativas analisadas é o uso de recursos de dinheiro esquecido em instituições financeiras, possibilidade já autorizada pela Lei nº 14.973/2024. No entanto, a hipótese enfrenta resistências dentro do próprio governo após questionamentos do Banco Central sobre os impactos fiscais.
Caso surjam entraves jurídicos para a utilização desses valores, o Tesouro Nacional poderá realizar um aporte direto para reforçar o FGO.
O Desenrola 2.0 deve priorizar, inicialmente, pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos. O foco são dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A renegociação prevê descontos de até 90% sobre o valor devido e juros limitados a menos de 2% ao mês.
Entre os detalhes técnicos em discussão estão a carência inicial de 30 dias, o pagamento apenas da amortização principal nos três primeiros meses e prazo de quitação de até quatro anos, conforme o perfil de cada débito.
A medida provisória é vista como o instrumento necessário para dar viabilidade fiscal e operacional à nova rodada do programa, ampliando o alcance da renegociação de dívidas para milhões de brasileiros.
Com informações do portal Veja.
