O desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou, em liminar, que a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), candidata à reeleição, e o deputado estadual Júnior Tércio (PP-PE), seu marido, retirem do ar um vídeo que liga adversários à defesa de um suposto “kit gay”. A Meta, responsável pelo Instagram, também foi intimada. O prazo é de 24 horas, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O TikTok deverá ser notificado para impedir, de forma preventiva, peças iguais ou equivalentes.
A ação partiu da vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL), candidata à Assembleia Legislativa de Pernambuco. No vídeo do Instagram, o casal declara: “Nós defendemos a família. Eles, o kit gay”. A frase aparece sobre a imagem de um protesto com a bandeira do movimento LGBTQIA+.
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O magistrado classificou a fala como conteúdo de “caráter desinformativo”, já reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. “A expressão, portanto, não é empregada como mera referência histórica ou alusão genérica a debate político pretérito. No contexto da peça, é utilizada para atribuir ao campo político adversário, de forma atual e direta, a defesa do denominado “kit gay”, como elemento de contraposição às posições assumidas pelos próprios representados”, registrou o desembargador.
Com informações do portal O Tempo.
