Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, com mira na desarticulação de um esquema de pagamento de propinas instalado no Porto do Rio de Janeiro, que teria causado um prejuízo estimado em meio bilhão de reais aos cofres públicos. A investigação aponta que o montante é fruto da liberação irregular de contêineres e da facilitação de crimes de contrabando e descaminho mediante o oferecimento de vantagens econômicas a servidores públicos.
As equipes foram às ruas para cumprir 45 mandados de busca e apreensão em diversos endereços na capital fluminense, além das cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais alvos da operação estão as alfândegas do Porto do Rio e do Aeroporto do Galeão, bem como a Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro. Além das buscas contra importadores, despachantes e servidores, a Justiça Federal determinou o afastamento imediato de seus cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além da proibição de que nove despachantes exerçam atividades no porto.
Veja também
Mãe e filha brasileiras são assassinadas pelo Exército de Israel em ataque no sul do Líbano
O esquema foi descoberto após denúncias processadas pela Corregedoria da Receita Federal e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF. As apurações revelaram uma dinâmica de desembaraço de contêineres sem a fiscalização adequada, onde as mercadorias efetivamente liberadas divergiam das declarações de importação apresentadas pelas empresas. Essa prática resultava na supressão sistemática de tributos e em danos severos ao Erário. Como parte das medidas judiciais para reparação dos danos, foi determinado o sequestro de até R$ 102 milhões em bens pertencentes aos envolvidos.
Os investigados na Operação Mare Liberum poderão responder por uma extensa lista de crimes, incluindo estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. O inquérito também apura as práticas de descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. O trabalho coordenado entre as instituições reforça o combate a esquemas de facilitação que comprometem o controle aduaneiro e a arrecadação nacional a partir de um dos principais terminais portuários do país.
“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.
A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.
A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.
A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.
A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.”
Com informações de portal g1.
