Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que a Salgema e, posteriormente, a Braskem sabiam desde pelo menos 1988 que a extração de sal-gema causava afundamento do solo e representava risco para uma extensa área residencial em Maceió. Mesmo assim, a empresa omitiu esses alertas em pelo menos 30 documentos enviados a órgãos públicos ao longo de quatro décadas.
A revelação consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em outubro de 2025, que pede a condenação da Braskem e de 13 pessoas por crimes relacionados à ocultação de informações técnicas. A Justiça Federal de Alagoas aceitou a denúncia em junho deste ano.
De acordo com o MPF, os primeiros alertas sobre o risco de subsidência datam de 1986, quando um estudo técnico da empresa americana PB-KBB Inc. apontou “descumprimento reiterado” de especificações técnicas na exploração da mina. Dois anos depois, em 1988, o consultor Álvaro Maia da Costa alertou sobre a existência de camadas de rocha instáveis no subsolo e o risco de colapso.
Em 1989, o mesmo consultor previu a formação de uma “bacia de subsidência” na superfície e a possibilidade de criação de crateras em caso de colapso das cavernas subterrâneas. Apesar dos alertas, a Salgema ampliou em 50% sua planta de exploração naquele mesmo ano.
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Relatórios de 1990 e 1991 voltaram a notificar sobre o risco de um “colapso global do grupo de cavernas”, que geraria “danos severos” na superfície. Técnicos recomendaram, à época, a suspensão imediata da produção em poços críticos, como a Mina 4A e a Mina 10. Segundo o MPF, a recomendação não foi seguida.
A denúncia afirma que a Braskem tinha pleno conhecimento desses estudos. “Embora os estudos de Álvaro Maia datados de 1988 a 1998 tenham sido endereçados a Paulo Roberto Cabral de Melo, então responsável técnico da Salgema Mineração LTDA., a Braskem tinha pleno conhecimento de todos eles”, diz o texto do Ministério Público.
Mesmo ciente dos riscos, a empresa adotou, segundo a acusação, uma “estratégia corporativa de ocultação sistemática”. Em 2012 e 2013, em resposta a exigências do extinto DNPM, a Braskem protocolou documentos nos quais afirmava falsamente que a operação era “invariavelmente segura” e que “não havia qualquer evidência de rebaixamento do solo”.
Após o tremor de 3 de março de 2018, que tornou visíveis as rachaduras em diversos bairros, funcionários da empresa continuaram a registrar internamente preocupações com a estabilidade das minas. Em e-mail de 14 de março daquele ano, o engenheiro Alex Cardoso Silva relatou ter recomendado a paralisação de alguns poços e concluiu: “não podemos deixar vulnerabilidades que não teremos como explicar no futuro”.
O MPF sustenta que a postura da empresa impediu que as autoridades tomassem medidas preventivas com antecedência. Na conclusão da denúncia, o órgão afirma:
“As evidências demonstram ainda que, mesmo diante de previsões concretas de subsidência, sinkholes e alertas sobre o perigo para a população, reiterados ao longo dos vários anos de exploração das minas, a Braskem S.A. e seus funcionários ora acusados, assim como seus predecessores, ignoraram as recomendações técnicas de consultores e engenheiros em prol da lucratividade e, inclusive, adotaram práticas que potencializaram tais riscos.”
Com informações do portal UOL.
