O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Charon, com o objetivo de prender Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit e da antiga Refinaria de Manguinhos. Magro está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão preventiva na primeira fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal.
Até a última atualização da reportagem, nove pessoas haviam sido presas, entre elas Ernesto dos Santos Andrade, tio do empresário; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; e André Marques, piloto da Copa Truck. Promotores cumprem, no total, 14 mandados de prisão — cinco deles no exterior — e 21 de busca e apreensão, com apoio do Ministério Público de São Paulo.
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O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ) apura os crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a dívida tributária das empresas do grupo com o estado do Rio supera R$ 15 bilhões, dos quais cerca de R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos. Magro é apontado pelas autoridades como responsável pelo maior esquema de fraude tributária do país, com débitos estimados em R$ 50 bilhões.
Em maio, além da prisão preventiva, o STF determinou a inclusão do nome de Magro na Difusão Vermelha da Interpol. Na ocasião, ele não foi encontrado. A investigação aponta que Magro mora há mais de 10 anos nos Estados Unidos e não retorna oficialmente ao Brasil desde 2018. A Polícia Federal o descreveu como chefe de uma organização criminosa que teria usado empresas de fachada, fundos de investimento, holdings e offshores para sonegar impostos, lavar dinheiro e ocultar patrimônio no Brasil e no exterior. Recursos teriam sido enviados a empresas e fundos em locais como Delaware (EUA), Bahamas e Malta; parte retornaria ao Brasil disfarçada de investimento ou seria usada na compra de imóveis e outros ativos.
Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em falência a recuperação judicial das empresas do Grupo Refit, que se arrastava havia 11 anos. A decisão atingiu a Refinaria de Manguinhos. No início do mesmo mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já havia revogado a autorização de funcionamento da refinaria. Antes disso, o governo do Rio cassou a inscrição estadual da Refit, impediu 19 empresas ligadas ao grupo de emitir notas fiscais e encerrou um benefício tributário relacionado às operações da companhia.
As investigações sobre o grupo também apuram possível favorecimento da Refit por agentes públicos. Em agosto, a Operação Sem Refino 2 investigou suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais e em contratos envolvendo a empresa e o estado do Rio.
Com informações do portal g1.
