O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia nesta quinta-feira (6) um processo administrativo que pode resultar no afastamento definitivo do ministro Marco Buzzi. O magistrado é acusado por duas mulheres de assédio sexual e importunação sexual.

A defesa de Buzzi apresentou um relatório urológico que aponta disfunção erétil como um dos elementos para comprovar a inocência do ministro. A advogada Maria Fernanda Ávila, que defende o magistrado, afirmou que o laudo teria como objetivo provar que a situação de assédio descrita por uma das vítimas seria impossível porque “ninguém pode ter sentido um pênis ereto de alguém que tem disfunção erétil”.

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O episódio a que a defesa se refere teria ocorrido em janeiro deste ano no litoral de Santa Catarina. A filha de um casal de amigos de Buzzi narrou que foi agarrada pelo ministro durante um banho de mar e que ele passou a mão em sua bunda.

A reportagem teve acesso à transcrição do depoimento da jovem de 18 anos à Corregedoria Nacional de Justiça. Na declaração, ela afirmou que não sabia dizer se Buzzi estava excitado ou não porque havia muitas camadas de roupa entre os dois.

“Enfim, e aí ele me puxou e eu conseguia sentir… eu consegui sentir (…), mas ele tava de shorts, de short e de sunga. Eu… eu conseguia sentir porque ele pressionou muito forte, dava pra sentir. Mas eu não sei falar se ele ficou excitado ou não; tinha muitas camadas de roupa entre eu e ele”, disse ela.

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O Ministério Público Federal (MPF), que pediu a responsabilização do ministro com a aposentadoria compulsória, afirma que o relatório urológico apresentado pela defesa indicou uma disfunção moderada e não apontou impossibilidade da prática de assédio sexual.

No depoimento, a vítima afirmou ainda que Buzzi tentou mais de uma vez passar a mão nas nádegas dela.

A segunda acusação partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, inclusive na sala do próprio magistrado, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca, ao longo de três anos. A versão da denunciante teve apoio de outros funcionários do tribunal a quem ela teria dito ter sido importunada sexualmente por Buzzi.

A defesa de Buzzi pede a absolvição do ministro. Os advogados argumentam que as alegações contra o magistrado são falsas e que os depoimentos das vítimas têm contradições e não foram corroborados por provas autônomas.

Com informações da Folha de S.Paulo.