A 44ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa a pagar indenização a uma auxiliar de limpeza que sofreu ofensas racistas, humilhações e difamações por parte da chefe, além de condutas abusivas de um supervisor. Na defesa, a empresa limitou-se a negar genericamente as acusações e a mencionar a existência de um canal confidencial de ouvidoria.

Em audiência, uma testemunha relatou ter ouvido a líder dizer que sentia nojo de pessoas pretas e que negros lhe lembravam macacos — comentário que provocou revolta e constrangimento entre os presentes no refeitório. Segundo o depoimento, a chefe ainda difamava constantemente a autora no ambiente escolar, chamando-a de “derrotada” e “vagabunda” na frente de outros empregados.
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A mesma testemunha confirmou abusos praticados pelo supervisor. Ele teria cumprimentado a trabalhadora segurando e acariciando sua mão de forma ostensiva e indesejada, perguntando se ela estava com cara brava para “espantar homem”. Em outro episódio, enquanto as empregadas esperavam transporte por aplicativo no portão da unidade e tentavam pedir uma reunião para relatar os problemas, o supervisor ignorou as queixas e abaixou abruptamente a blusa regata da mulher, desnudando o ombro e parte das vestes íntimas, sob a justificativa de querer ver uma tatuagem.
A juíza Ivana Meller Santana concluiu que a prova testemunhal “comprovou a absoluta veracidade e a extrema gravidade dos abusos vivenciados pela trabalhadora”. A magistrada classificou como “intolerável” a reação da empresa: em vez de apurar os fatos e afastar a liderança assediadora, determinou a transferência compulsória e repentina da profissional para outro posto, no período noturno e em escala gravosa. “Restou evidente que a transferência constituiu nítido ato de retaliação e represália contra a vítima, perpetuando o agressor no posto e punindo a empregada ofendida”, pontuou.
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A juíza explicou que o uso de expressões racistas e condutas corporais invasivas no ambiente de trabalho representa afronta brutal à dignidade humana e configura dano moral in re ipsa (presumido pela própria natureza do fato ilícito), que decorre da gravidade do ilícito e não exige demonstração de sofrimento psíquico. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.
(Processo nº 1000494-20.2026.5.02.0044)
Com informações do TRT-2.