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Justiça condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza por ofensas racistas e assédio
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A 44ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa a pagar indenização a uma auxiliar de limpeza que sofreu ofensas racistas, humilhações e difamações por parte da chefe, além de condutas abusivas de um supervisor. Na defesa, a empresa limitou-se a negar genericamente as acusações e a mencionar a existência de um canal confidencial de ouvidoria.

44ª Vara do Trabalho de São Paulo funciona no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
44ª Vara do Trabalho de São Paulo funciona no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Foto: Reprodução/Google Street View)

Em audiência, uma testemunha relatou ter ouvido a líder dizer que sentia nojo de pessoas pretas e que negros lhe lembravam macacos — comentário que provocou revolta e constrangimento entre os presentes no refeitório. Segundo o depoimento, a chefe ainda difamava constantemente a autora no ambiente escolar, chamando-a de “derrotada” e “vagabunda” na frente de outros empregados.

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A mesma testemunha confirmou abusos praticados pelo supervisor. Ele teria cumprimentado a trabalhadora segurando e acariciando sua mão de forma ostensiva e indesejada, perguntando se ela estava com cara brava para “espantar homem”. Em outro episódio, enquanto as empregadas esperavam transporte por aplicativo no portão da unidade e tentavam pedir uma reunião para relatar os problemas, o supervisor ignorou as queixas e abaixou abruptamente a blusa regata da mulher, desnudando o ombro e parte das vestes íntimas, sob a justificativa de querer ver uma tatuagem.

A juíza Ivana Meller Santana concluiu que a prova testemunhal “comprovou a absoluta veracidade e a extrema gravidade dos abusos vivenciados pela trabalhadora”. A magistrada classificou como “intolerável” a reação da empresa: em vez de apurar os fatos e afastar a liderança assediadora, determinou a transferência compulsória e repentina da profissional para outro posto, no período noturno e em escala gravosa. “Restou evidente que a transferência constituiu nítido ato de retaliação e represália contra a vítima, perpetuando o agressor no posto e punindo a empregada ofendida”, pontuou.

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A juíza explicou que o uso de expressões racistas e condutas corporais invasivas no ambiente de trabalho representa afronta brutal à dignidade humana e configura dano moral in re ipsa (presumido pela própria natureza do fato ilícito), que decorre da gravidade do ilícito e não exige demonstração de sofrimento psíquico. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.

(Processo nº 1000494-20.2026.5.02.0044)

Com informações do TRT-2.

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