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Campanha por ministra negra no STF ganha força após eleições e mira vagas futuras
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Após as eleições de outubro, movimentos de mulheres negras retomaram e intensificaram a campanha pela indicação de uma jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A demanda se consolida como uma das principais reivindicações da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Campanha por ministra negra no STF ganha as ruas
Campanha por ministra negra no STF ganha as ruas (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, o STF já tem uma vaga aberta. Outras três devem surgir nos próximos anos: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, quando completarem o limite de 75 anos.

A ausência de uma mulher negra na Corte representa um descompasso com a composição da sociedade brasileira e deve integrar o “início de um processo reparatório” pelo Estado, avalia Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem e integrante da campanha “Mulheres no STF”.

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“Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de gênero”, afirmou a coordenadora. Ela também destaca a falta de ministros indígenas e a sub-representação de homens negros.

A proposta da campanha, apoiada por cerca de 40 entidades — entre elas a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) —, é que as próximas quatro vagas sejam ocupadas por mulheres, sendo no mínimo duas negras. “O fato de não termos uma mulher negra é um constrangimento para a própria instância jurídica”, completou Stephane.

Dados do IBGE mostram que 51% da população brasileira é de mulheres e que 28,4% do país é formado por mulheres pretas e pardas (cerca de 60 milhões). Nenhuma delas já ocupou cadeira no Supremo. Desde a criação da Corte, em 1891, passaram por ela 172 ministros; apenas três foram mulheres (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber), nenhuma negra.

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Janira Sodré, coordenadora-executiva da AMNB, defende políticas afirmativas que rompam o “pacto implícito” de indicações predominantemente de homens brancos do Sudeste. “Quando uma Corte constitucional decide os rumos dos direitos fundamentais de uma nação majoritariamente negra e feminina sem contar com a vivência, a perspectiva e a inteligência jurídica de uma única mulher negra em seu plenário, a própria noção de justiça e de representatividade democrática fica comprometida”, avalia.

Stephane reforça que a campanha não defende qualquer nome: “Não defendemos qualquer mulher negra, defendemos mulheres capacitadas e que prezem pela filosofia do bem-viver, que, inclusive, pode melhorar a reputação do STF”.

A escritora Conceição Evaristo, em entrevista ao Roda Viva, afirmou: “É preciso que haja mulheres em espaços de poder, para pensar a nação e também apontar políticas públicas que possam ser mais justas, senão a gente vai ter uma democracia capenga”.

A socióloga Jacqueline Pitanguy, que atua na agenda desde a Constituinte, lembra que a história do Brasil “é atravessada pelo racismo” e compara: “Se tem uma porta de madeira pesada para as mulheres brancas derrubarem no sistema de Justiça, essa porta é de ferro, para as mulheres negras”.

O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, já se posicionou favoravelmente. Na terça-feira (13), elogiou currículos e revelou que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário. O Ministério da Igualdade Racial também apoia a agenda. “Compreendemos que essa é uma prerrogativa do presidente [Lula], que está atento, e nos somamos às mobilizações populares”, afirmou o secretário Cleidisson Santos Júnior.

Fonte: Agência Brasil

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