A 5ª fase da Operação Compliance Zero, que atingiu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nessa quinta-feira (7), é vista por criminalistas como um recado claro da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal de que as investigações sobre o escândalo do Banco Master seguirão seu curso normal, independentemente do andamento da delação premiada negociada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
A defesa de Vorcaro entregou na quarta-feira (6) sua proposta inicial de acordo. Um dia depois, a PF cumpriu mandados contra o senador, que é apontado como beneficiário de pagamentos mensais recorrentes e de outras vantagens em troca de favores parlamentares, incluindo a apresentação de emenda redigida por assessores do próprio banco.
Criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que a operação demonstra que as autoridades não aceitarão uma colaboração “tímida” ou com informações já conhecidas.
“Me parece que a Polícia Federal e até o ministro Mendonça deram um recado muito claro de que a investigação vai andar. Até onde ela vai, a gente não tem como saber, até porque não sabemos o tamanho do esquema”, afirmou o criminalista André Perecmanis, professor da PUC-RJ.
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Ele reforça que, para ser aceita, a delação precisa ter ineditismo e relevância: “Se a Polícia Federal já sabe, não adianta você trazer [a informação]. E tem que trazer algo relevante, que desarticule a quadrilha, identifique outros criminosos, recupere valores. Hoje em dia, tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria-Geral da República e o próprio Judiciário têm sido muito mais criteriosos com delações”.
A proposta inicial de Vorcaro teria desagradado o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, por não trazer detalhes suficientes sobre autoridades envolvidas. Nomes como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o próprio Ciro Nogueira não teriam sido devidamente abordados, apesar de indícios já coletados pela PF.
Em nota, os advogados de Ciro Nogueira repudiaram “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas” e afirmaram que o senador “se coloca à disposição para esclarecimentos”.
O próprio gabinete de Mendonça divulgou nota na noite de quinta-feira reforçando sua posição sobre colaborações premiadas: “A colaboração premiada é um ato de defesa, um direito assegurado ao investigado; para que produza efeitos, a colaboração deve ser séria e efetiva; e as investigações devem seguir seu curso regular, independentemente da existência ou não de proposta de colaboração”.
A criminalista Marina Coelho Araújo, professora do Insper, interpreta a operação como um sinal direto para Vorcaro: “O recado é esse: ‘você está querendo fazer delação, muito bom, mas nós também vamos fazer o nosso serviço’. O Vorcaro tem muita coisa para apresentar, mas ele precisa realmente querer fazer uma delação. Não é só pinçar coisas pra entregar”.
A negociação da delação ganha ainda mais complexidade porque pode envolver ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, citados em diferentes contextos das investigações. Qualquer acordo que os alcance precisaria ser homologado pelo plenário da Corte.
Além de Vorcaro, outros investigados, como Fabiano Zettel (cunhado do banqueiro) e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, também negociam colaborações premiadas.
Com informações da BBC.
