O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante evento sobre investimentos da Petrobras em Sergipe.
Lula disse que ficou “triste” com a rejeição anterior do nome de Messias no Senado, ocorrida no mês passado. Segundo o presidente, a decisão não teve relação com a competência jurídica ou a idoneidade do indicado, mas sim com questões políticas.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, declarou Lula.
Ele completou: “Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”.
A vaga no STF está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de um ministro é prerrogativa do presidente da República, que deve escolher um cidadão com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o nome passa por sabatina e precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado, em votação secreta.
Jorge Messias é natural de Pernambuco, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, ele já ocupou cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional e assumiu o comando da AGU em janeiro de 2023.
A primeira indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, configurando uma derrota histórica para o governo. Integrantes do Palácio do Planalto atribuíram o resultado a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Enquanto o novo ministro não é aprovado, o STF segue com dez integrantes. Lula não informou a data exata em que pretende reenviar o nome de Jorge Messias ao Senado.
Com informações do portal g1.
