A Polícia Federal realizou buscas na manhã desta quarta-feira (8) na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, em Brasília. O mandado judicial autorizava a apreensão de armamentos, munição, acessórios e documentos de registro, segundo informações da defesa do ex-presidente e confirmadas posteriormente pela própria PF.
De acordo com os advogados de Bolsonaro, nada foi encontrado durante a diligência. A Polícia Federal corroborou a realização da ação minutos depois, sem fornecer detalhes adicionais sobre o procedimento.
A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que identificou divergências entre o número de armas registradas em nome do ex-presidente e aquelas efetivamente entregues às autoridades. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde 24 de março deste ano, em razão de broncopneumonia, no âmbito de uma condenação a 27 anos e 3 meses de prisão.
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Em sua decisão, Moraes destacou a necessidade de esclarecer a situação. “Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, circunstância que evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”, afirmou o ministro.
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O magistrado ressaltou ainda que a presença de armas em poder do ex-presidente contraria a ordem judicial anterior. “A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, prossegue Moraes.
Na última sexta-feira, o ministro havia mantido a prisão domiciliar e determinado a revogação do registro CAC de Bolsonaro, além da apreensão imediata de todas as armas vinculadas a ele. A defesa informou que, das dez armas citadas, duas haviam sido entregues à PF em 2023 por determinação do TCU e oito estariam no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Diante disso, Moraes ordenou que o Exército entregasse as oito armas à Polícia Federal em até 48 horas. No domingo, o Comando do Batalhão informou ao STF que apenas seis armas foram efetivamente entregues, apontando duas como não localizadas: uma pistola Glock e uma espingarda Maestro.
Em ofício ao ministro, a PF registrou que, segundo a defesa, a Glock estaria com a Polícia Civil do Distrito Federal e a carabina em Caxias do Sul.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PL, que estava nos Estados Unidos participando de audiência sobre tarifas, classificou a operação como “desnecessária”. Ele a descreveu como “ruim” e “constrangedor” para a família, que, segundo ele, está “sofrendo”. O senador ainda sugeriu que a busca seria uma “cortina de fumaça” no cenário eleitoral e afirmou que a arma apreendida em blitz no Distrito Federal é legalizada.
A ação na residência de Bolsonaro durou entre uma hora e uma hora e meia, conforme documentos protocolados no STF, que também confirmam a ausência de armamentos no local. A PF e a defesa não detalharam outros desdobramentos imediatos.
Com informações do portal g1.
