A base governista no Senado desistiu de levar ao plenário, nesta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e encurta a jornada de trabalho. Sem garantia de votos suficientes, a apreciação da PEC 221/2019 ficou para depois do primeiro turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), reconheceu o recuo. “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou, ao apontar o esvaziamento do plenário e a inviabilidade de votar. Em entrevista, atribuiu o quadro a uma “ação coordenada” de oposicionistas, com atuação direta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, e do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para reduzir a presença de parlamentares. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, disse.
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Randolfe lembrou que a resistência já aparecera na Comissão de Constituição e Justiça. Dos 27 senadores presentes, quatro votaram contra: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Mesmo com esses votos registrados, a aprovação no colegiado foi simbólica.
A PEC torna obrigatórios dois dias de descanso remunerado por semana, sem corte de salário, e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. No plenário, precisa passar em dois turnos com pelo menos 49 votos — 60% dos 81 senadores.
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A CCJ havia aprovado calendário especial para cortar interstícios regimentais e permitir votação ainda nesta semana, em regime de urgência. Cabia ao presidente Davi Alcolumbre (União-AP) incluir a matéria na pauta. Segundo Randolfe, Alcolumbre perguntou se havia segurança quanto aos votos. Com a resposta negativa, governo e presidência da Casa julgaram mais prudente não arriscar uma derrota, sobretudo pela provável falta de quórum para atingir o piso.
O governo estimava 53 ou 54 apoios, margem considerada insuficiente. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está marcado para a segunda semana de outubro.
A reportagem procurou Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado. Nos últimos dias, ele defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada e evitou dizer como votaria no texto que prevê o fim da escala 6×1. O espaço para manifestação segue aberto.
Fonte: Agência Brasil
