Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem dito a colegas da Corte e a interlocutores externos que não recuará diante da crise aberta pelas revelações de seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro. A linha adotada é levar o embate ao plenário e tentar impor a primeira derrota de André Mendonça na relatoria do caso Master. O placar, contudo, permanece incerto.
Apoios a Moraes calculam ter maioria para anular os atos de Mendonça, mas temem que uma sessão física, televisionada e de grande repercussão constranja ministros mais atentos à opinião pública. Mendonça, por sua vez, informou ao presidente Edson Fachin que só deve liberar o processo para julgamento na próxima semana. Até lá, pretende conversar com colegas que considera alinhados para sustentar o andamento das investigações.
A reportagem ouviu, sob reserva, seis ministros do STF, auxiliares e aliados de Moraes. As leituras vão da gravidade das conversas entre Vorcaro e Moraes às críticas à condução de Mendonça. O círculo mais próximo de Moraes afirma que o relator age de forma ilegal no inquérito do Master e traça paralelos com a atuação do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, inclusive na escolha de alvos e em ordens consideradas descabidas à Polícia Federal.
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Essa ala apoia-se em duas manifestações públicas. Paulo Gonet, procurador-geral da República, citado no relatório da PF, defendeu a nulidade dos atos de Mendonça: “Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. Não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas. Paradigmáticas decisões do Supremo Tribunal Federal não deixam dúvida de que a assunção pelo juiz de funções alheias às suas é causa de nulidade, que afeta os resultados da ação malsinada”.
A outra referência é o voto de Gilmar Mendes, decano da Corte, no julgamento da Segunda Turma que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro. Gilmar comparou as apurações do Banco Master à Lava Jato e disse ver “triste reminiscências dos métodos e expedientes” da força-tarefa de Curitiba. “Nos casos de maior repercussão, aqueles em que a pressão por resultado se faz mais intensa, e o clamor público mais agudo, que a proteção de garantias se faz mais necessário”, prosseguiu. No mesmo julgamento, o decano resgatou votos vencidos da época da Lava Jato que depois se tornaram tese vencedora, em especial sobre a suspeição de Moro — trecho agora citado como antecipação do cenário dos inquéritos do Master.
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Mendonça procurou Fachin no domingo para tratar do relatório da Polícia Federal que ligava Moraes a Vorcaro. Depois que o caso veio a público na manhã de terça-feira, o presidente do STF passou a falar individualmente com alguns colegas. Ouviu críticas à atuação de Mendonça e o conselho de buscar uma solução nos bastidores para poupar o plenário de exposição. As indicações, no entanto, são de que o colegiado será acionado sem recuo de nenhum dos lados.
Nesta quarta-feira, Fachin divulgou nota: “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”. O presidente afirma que analisará com seriedade, responsabilidade e firmeza as circunstâncias, mencionando a “atuação processual” — ponto dos aliados de Moraes — e os “sérios elementos de fatos” — apontados pelos críticos de Moraes. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, conclui.
Com informações do portal UOL.
