A explosão de gás que destruiu casas no bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, pode resultar em responsabilidade civil de Sabesp, Comgás, empresas terceirizadas e até do próprio Estado de São Paulo, a depender do resultado da perícia técnica.
Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que a investigação precisa esclarecer quem planejou, executou e fiscalizou a obra, quem tinha conhecimento da localização da rede de gás e se os protocolos de segurança foram cumpridos.
A Sabesp pode responder objetivamente por danos causados a terceiros, conforme a Constituição Federal. A terceirização não afasta sua responsabilidade perante as vítimas. Já a Comgás pode ser chamada a responder se a perícia identificar falhas no mapeamento, sinalização, compartilhamento de informações ou protocolos de segurança da rede subterrânea.
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A dúvida sobre eventual responsabilidade do Estado surge porque, embora a Sabesp seja privatizada, o governo paulista ainda mantém participação acionária de 18% e golden share, que dá poder de veto em decisões estratégicas. No entanto, especialistas afirmam que a mera participação acionária não gera automaticamente responsabilidade direta do governo. Seria necessário comprovar falha específica de fiscalização ou omissão relevante.
A reparação pode incluir danos aos imóveis, perda de móveis e eletrodomésticos, despesas emergenciais como aluguel temporário, hospedagem, transporte e armazenamento de bens. Inquilinos, comerciantes e vizinhos também podem buscar indenização, desde que comprovem prejuízo causado pelo acidente.
Sabesp e Comgás divulgaram nota conjunta afirmando que o acidente ocorreu durante obra de remanejamento de tubulação de água, que atingiu uma rede de gás. Segundo as empresas, os trabalhos foram paralisados imediatamente e os protocolos de segurança foram adotados. Elas informaram que prestam assistência às vítimas, com apoio médico, psicológico e ajuda de custo emergencial de R$ 2 mil enquanto fazem o levantamento dos prejuízos.
Com informações do portal UOL.
