A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o Alto Comando do Exército. A acusação de calúnia foi rejeitada em razão de empate na votação.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o pastor de calúnia e injúria. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da acusação.

O ministro Cristiano Zanin divergiu e votou pelo recebimento parcial. Zanin considerou as declarações de Malafaia “reprováveis e injuriosas”, mas entendeu que não configuram calúnia, pois não houve imputação de fato definido como crime a pessoa determinada. “A manifestação teve caráter genérico”, avaliou.

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A ministra Cármen Lúcia acompanhou a divergência de Zanin. Com isso, a Turma decidiu por unanimidade tornar Malafaia réu por injúria. No crime de calúnia, o empate gerou a rejeição da acusação, conforme regra do Regimento Interno do STF, que prevê o resultado mais favorável ao denunciado.

As declarações que motivaram a denúncia foram feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a atuação dos militares e classificou generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

Com informações da CNN.