O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (MDB), sofreu um duro golpe na sua tentativa de alçar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano. Com sua candidatura impedida pela justiça eleitoral, Dinho ainda pode recorrer. Porém, independentemente de seu sucesso neste pleito, o parecer do desembargador Kéops de Vasconcelos não atinge apenas Dinho, mas deixa também um recado à Justiça da Paraíba.

O relator do processo no Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aponta “verdadeira simbiose” entre Dinho e a facção criminosa Nova Okaida, com atuação na capital paraibana. Vale lembrar que Dinho também é investigado criminalmente por supostas relações com o crime organizado de João Pessoa. As provas colhidas são referentes às eleições de 2024, mas o processo só andou no âmbito eleitoral. Na esfera criminal, Dinho não tem qualquer condenação.

É possível que ele seja condenado adiante, como também é possível que ele prove sua inocência. Em ambos os casos, a demora da Justiça expõe a sociedade a riscos incalculáveis.

Dinho teve sua candidatura barrada por confrontar o art. 17, § 4º, da Constituição Federal de 1988, que veda a utilização de organizações paramilitares pelos partidos políticos.

Eis o problema: se é verdade, como afirma o desembargador Kéops de Vasconcelos, ser “nítido e notório” o envolvimento de Dinho com a facção criminosa, com provas tão robustas, então estamos diante de um escárnio tê-lo ainda como presidente do Legislativo Municipal, desempenhando tanto poder, há quase dois anos, sem previsão de impedimento.

“Os elementos instrutórios trazidos a estes autos são suficientes a demonstrar que o deferimento da candidatura do Sr. Valdir José Dowsley a novo cargo eletivo constitui verdadeira autorização para a utilização do crime organizado para a cooptação de votos e a sua interferência nefasta ao regime democrático, independentemente de eventual condenação criminal”. afirmou o relator do processo.

O desembargador Kéops de Vasconcelos também fez questão de pontuar a contaminação da eleição proporcional de 2024. De acordo com seu parecer, houve “pressão mediante o uso da força ou da intimidação” exercida pela organização criminosa junto com Dinho. “Há prova da participação direta e pessoal de Valdir José Dowsley na articulação com intermediários que integravam o núcleo duro da facção armada”, afirma.

Por outro lado, se Dinho consegue provar ser inocente, fica explícito o prejuízo à sua candidatura causado pela Justiça, pois, se o processo já tivesse transitado em julgado favoravelmente, a decisão na esfera eleitoral provavelmente teria sido outra.

Por isso, a manutenção de seu mandato e da posição como presidente da Câmara figura como uma afronta à Justiça paraibana. Dinho precisa, para o bem de todos, ser julgado.