O Ministério dos Transportes vai lançar no dia 27 de abril, às 10h, a funcionalidade “Nova Jornada do Instrutor” no aplicativo CNH do Brasil. A ferramenta cria, pela primeira vez, um ambiente digital nacional que conecta candidatos à habilitação, instrutores autônomos e centros de formação de condutores (CFCs).
A funcionalidade, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será gratuita. O candidato poderá buscar instrutores e autoescolas por localização, entrar em contato direto — inclusive por WhatsApp — e consultar avaliações de outros alunos. Os profissionais terão perfil próprio no aplicativo, e os dados das aulas serão registrados automaticamente no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), com envio em tempo real aos Detrans estaduais.
O objetivo do governo federal é reduzir a burocracia, ampliar o acesso à habilitação e dar mais transparência ao setor.
No Rio Grande do Sul, a atuação de instrutores autônomos foi liberada em 10 de março, com base na resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Até esta quarta-feira (15), 267 profissionais estavam cadastrados no sistema do DetranRS. Eles operam, por enquanto, em ambiente próprio do Detran gaúcho, sem integração plena com a plataforma nacional que será lançada.
Para atuar como instrutor autônomo é preciso ter no mínimo 21 anos, CNH há dois anos e Ensino Médio completo. Também é exigido curso de formação pedagógica, gratuito e online, oferecido pela Senatran. Após aprovação, o interessado solicita credenciamento ao Detran estadual.
No Rio Grande do Sul, a autorização ainda depende de exigências adicionais previstas em portaria própria. O profissional precisa ter a observação de exercer atividade remunerada (EAR) na CNH e não pode ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias nem estar cumprindo penalidades como suspensão ou cassação do direito de dirigir.
O pedido de cadastramento é feito digitalmente e exige apresentação de certidões negativas criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Polícia Federal, comprovante de escolaridade, certificado do curso de instrutor e participação em cursos de direção defensiva e primeiros socorros.
A autorização é válida por dois anos e renovável. Com ela, o profissional pode oferecer aulas de forma independente, definindo agenda, locais e valores dentro das regras da resolução.
O veículo usado nas aulas, seja do instrutor ou do aluno, deve respeitar o limite de idade de fabricação (oito anos para motos e 12 anos para carros) e ter identificação visível de que se trata de veículo de instrução. Durante o serviço, o instrutor deve portar a CNH, o crachá emitido pelo órgão competente, a Licença de Aprendizagem Veicular do aluno e o CRLV do veículo.
Cada aula precisa ser registrada e validada eletronicamente pelo instrutor, com biometria facial do aluno e do profissional no início e no fim, além de gravação integral em áudio e vídeo. As imagens ficam armazenadas por cinco anos para fiscalização.
Instrutores relatam dificuldades iniciais de integração entre o sistema nacional da Senatran e o do DetranRS. Edison Luis Fontanelli, com 35 anos de experiência no setor, disse: “Estamos dando aulas práticas e não conseguimos lançar no sistema. As aulas eram filmadas, a biometria do aluno era coletada, mas o registro eletrônico que deveria confirmar oficialmente a participação não era gerado”.
Ele acrescentou que, ao tentar marcar aula com o próprio veículo, o sistema ainda exige tempo de espera para liberação. “Está demorando bastante”, afirmou.
O DetranRS reconhece entraves operacionais, especialmente no interior do Estado, onde a pulverização de examinadores para atender pequenas demandas encarece a aplicação das provas.
Motos continuam fora do alcance dos instrutores autônomos. As aulas para essa categoria só podem ser realizadas dentro de CFCs, em pátios credenciados, e não em via pública. Nenhum instrutor autônomo tem, por enquanto, acesso a espaço autorizado para esse tipo de treinamento.
A nova plataforma do CNH do Brasil pretende unificar e simplificar esse processo em todo o país a partir do final deste mês.
Com informações do portal GZH.
