O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou nesta segunda-feira (4) a legalidade da vitória da chapa formada por Cícero Lucena (MDB) e Léo Bezerra (PSB) nas eleições municipais de 2024. Por decisão unânime, a corte rejeitou os recursos que pediam a cassação dos eleitos.

Os recursos eram originários de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) protocoladas pelos candidatos derrotados Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro. A 70ª Zona Eleitoral já havia julgado as ações improcedentes, e o TRE-PB agora manteve integralmente essa decisão, rejeitando os apelos.

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A acusação buscava associar a chapa vitoriosa a facções criminosas e ao suposto uso da máquina pública para angariar votos, mas o tribunal entendeu que não havia elementos suficientes para desconstituir o resultado das urnas.

Com a decisão, fica definitivamente mantida a regularidade da eleição que reconduziu Cícero Lucena à Prefeitura de João Pessoa.